Termos de Serviço

1. Introdução
Estes Termos de Serviço regulam o uso do site e dos serviços oferecidos pela Lunara. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir e se sujeitar a estes termos. Recomendamos que você os leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.

2. Uso do Site

  • O usuário se compromete a utilizar o site de maneira legal, ética e sem infringir direitos de terceiros.

  • A Lunara reserva-se o direito de modificar, suspender ou interromper o acesso ao site, total ou parcialmente, sem aviso prévio, para manutenção, atualizações ou outros motivos que julgar necessários.

3. Registro e Conta

  • Para efetuar compras, o usuário poderá ser solicitado a se registrar, fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas.

  • É responsabilidade exclusiva do usuário manter a confidencialidade dos dados de sua conta (incluindo senha) e todas as atividades realizadas nela.

4. Compras e Pagamentos

  • Todas as compras estão sujeitas à disponibilidade de estoque e à confirmação do pagamento.

  • A Lunara reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos caso sejam identificados erros ou inconsistências nas informações fornecidas pelo cliente.

5. Envio e Entrega

  • Os prazos de envio e entrega variam conforme a localização do cliente e o método de envio selecionado.

  • A Lunara não se responsabiliza por atrasos na entrega decorrentes de fatores externos ou de terceiros, como transportadoras, condições climáticas ou outras eventualidades.

6. Devoluções e Garantias

  • Os produtos podem ser devolvidos ou trocados conforme estabelecido em nossa Política de Trocas e Devoluções.

  • Caso um produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato dentro do prazo estipulado para que possamos providenciar a troca ou o reembolso, conforme for o caso.

7. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo do site da Lunara, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e outros materiais, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

  • Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia e por escrito da Lunara.

8. Limitação de Responsabilidade

  • A Lunara não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site ou dos serviços prestados.

  • Não garantimos que o site esteja livre de erros, interrupções ou falhas, nem que as informações fornecidas sejam 100% precisas em todos os momentos.

9. Modificações dos Termos

  • A Lunara reserva-se o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

  • As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação.

10. Legislação Aplicável

  • Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis do Brasil.

  • Qualquer disputa decorrente destes termos será dirimida nos tribunais competentes do Brasil.

Caso tenha dúvidas ou precise de esclarecimentos adicionais, entre em contato com nosso atendimento ao cliente.